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Mostrando ítems 1-10 de 44
A critique of punishment ICrítica da pena I (2004)
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, 2006)
Retribuição e história: para uma crítica do sistema penitenciário
(Universidade Federal de Pernambuco, 2015)
Critique of punishment IICrítica da Pena II
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, 2007)
Justificação da pena a partir de Kant
(BrasilUFRNPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO INTEGRADO DE DOUTORADO EM FILOSOFIA (UFPB - UFPE - UFRN), 2017)
Punição, retribuição e comunicação: contributo ao estudo da teoria da pena criminal
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2011)
O presente trabalho, vinculado à Linha de Pesquisa Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos, tem por objetivo analisar e estabelecer as bases para a compreensão do problema da punição criminal. Para tanto, pretende-se buscar ...
Punição, retribuição e comunicação: contributo ao estudo da teoria da pena criminal
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2011)
O presente trabalho, vinculado à Linha de Pesquisa Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos, tem por objetivo analisar e estabelecer as bases para a compreensão do problema da punição criminal. Para tanto, pretende-se buscar ...
A embriaguez ao volante e a ineficácia na prevenção e retribuição dos infratores diante do código de trânsito brasileiro: necessidade do endurecimento da pena
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
Análise da Justiça Restaurativa no Brasil: um paradigma ainda em construção
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
A aplicação da pena nos crimes da Lei de Drogas
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-07-11)
O estudo aborda as controvérsias que envolvem a atividade de determinação da pena nos crimes relacionados às drogas. Parte da hipótese de que os critérios legais de dosimetria, já bastante amplos no ordenamento jurídico ...