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Mostrando ítems 1-10 de 34

Responsabilidade subsidiária dos entes públicos na terceirização de serviços

Marques, Natália de Rezende Almada (2012)

A responsabilidade subsidiária da administração pública nos contratos de terceirização frente aos direitos fundamentais do trabalhador

Passos, Isadora Bittar (2014)

Administração pública consensual e a responsabilidade subsidiária da Súmula nº 331 do TST

Santos, Murillo Giordan (Editora Fórum e Editora FGV, 2019)

A responsabilidade da administração pública nos contratos de trabalho terceirizado

Amaral, Eduardo Teixeira do; Romanholo, Maria Inês de Assis (Revsta de Direito, 2018)

A prova diabólica e a responsabilidade subsidiária da administração pública no caso de inadimplemento das obrigações trabalhistas pela empresa prestadora de serviços

Silva, Daniel Gomes da (2012)

Responsabilidade subsidiária imputada à Administração pública: critério subjetivo adotado após a declaração de constitucionalidade do art. 71, § 1º, da Lei n.º 8.666/93 pelo STF (ADC-16/DF) e posterior alteração da súmula 331 do TST

Silva, Karina Orlandi Ribeiro (2012)

A responsabilidade subsidiária da administração pública pelos débitos trabalhistas decorrentes da inadimplência das empresas contratadas mediante processo licitatório

Schlickmann, Morgana Alberton (2016)

A responsabilidade subsidiária da administração pública por obrigações trabalhistas devidas a terceirizados: uma análise da decisão do STF que declara a constitucionalidade do art. 71, § 1º, da lei Nº 8.666/93

Sousa, Débora de Carvalho (2014)

Terceirização na administração pública: as consequências jurídicas do RE 760.931 sobre a definição do ônus da prova para fim de responsabilização subsidiária do ente público

Cunha, Ana Paula Leal da (Florianópolis, SC, 2022)

O ônus da prova da culpa nos contratos de terceirizaçâo com a administração pública

Oliveira Neto, Joel Inácio de (2014)

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