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Mostrando ítems 1-10 de 45
A responsabilidade extracontratual do Estado no caso de suicídio de presos sob a sua custódia
(Florianópolis, SC, 1998-08-05)
A responsabilidade extracontratual patrimonial do Estado evoluiu, embora de
modos e em momentos diferentes, passando por três fases distintas: a fase da irresponsabilidade
total, a fase da responsabilidade civilista, ...
Responsabilidade civil extracontratual do Estado por atos ilícitos cometidos por apenados no sistema penitenciário brasileiro
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito Administrativo, 2021)
Reflexões acerca da responsabilidade civil extracontratual do estado
(Florianópolis, SC, 1996-09-30)
O objeto deste trabalho é uma reflexão acerca da responsabilidade
civil do Estado e os contornos que pode vir ater.Na elaboração do texto, a responsabilidade civil extracontratual do
Estado é titulada como responsabilidade ...
As fontes da responsabilidade civil extracontratual do estado por dano ambiental
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2008)
O presente trabalho trata da responsabilidade civil do Estado por dano ambiental a partir das fontes elementares pertinentes aos institutos da responsabilidade civil do Estado e da responsabilidade civil por dano ambiental. ...
As fontes da responsabilidade civil extracontratual do estado por dano ambiental
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2008)
O presente trabalho trata da responsabilidade civil do Estado por dano ambiental a partir das fontes elementares pertinentes aos institutos da responsabilidade civil do Estado e da responsabilidade civil por dano ambiental. ...
Análise da atividade administrativa inerente a prestação do serviço público de saúde: um olhar à luz da responsabilidade civil extracontratual do Estado
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito Administrativo, 2021)
A responsabilidade extracontratual do Estado nos casos bullying no ensino públicoState non-contractual liability in bullying cases in public education
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNPós Graduação Lato Sensu em Direito Administrativo, 2018)