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Mostrando ítems 1-10 de 571
A representação adequada no processo coletivo como corolário do devido processo legal
(Universidade Federal de Minas GeraisUFMG, 2018-08-31)
The research seeks to explain the concept of adequacy of representation, imported from the North American legislation. The regulation adopted in class actions has already been applied to the Brazilian collective process, ...
A representação adequada no incidente de resolução de demandas repetitivas
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação – Faculdade de DireitoUFBAbrasil, 2017-04-12)
O principal objetivo deste estudo consiste em refletir sobre a aplicabilidade do
controle judicial da representação adequada no incidente de resolução de demandas repetitivas. Para tanto, tomou-se o estudo do fenômeno da ...
Substituição processual conglobante: novas observações sobre a substituição processual nos processos coletivos e a necessidade de controle judicial da legitimação adequada e da adequada representação
(Universidade Federal do Espírito SantoBRPrograma de Pós-Graduação em Direito ProcessualUFESMestrado em Direito Processual Civil, 2009-05-12)
Apresenta uma nova perspectiva do instituto da substituição processual em processos coletivos, a partir da realidade dinâmica do chamado processo civil constitucional, sensível às influências da tradição de common Law em ...
A representatividade como requisito intrínseco da representação processual adequada na tutela coletiva de direitos dos trabalhadores: análise sob uma perspectiva sociológica do direito
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2014)
A representação processual é tema que suscita debates quando se estuda a tutela coletiva de direitos, diante da necessidade de que esta se dê da melhor forma possível, a fim de garantir a defesa daqueles que não se fazem ...
A representatividade como requisito intrínseco da representação processual adequada na tutela coletiva de direitos dos trabalhadores: análise sob uma perspectiva sociológica do direito
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2014)
A representação processual é tema que suscita debates quando se estuda a tutela coletiva de direitos, diante da necessidade de que esta se dê da melhor forma possível, a fim de garantir a defesa daqueles que não se fazem ...
A possibilidade do controle judicial da legitimidade ativa nas ações coletivas
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2018)