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Mostrando ítems 1-10 de 17
A alienação fiduciária de bens imóveis e os limites do direito do consumidor: uma análise doutrinária
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
A alienação fiduciária de marcas em garantia e os requisitos de legitimidade e universalidade da Lei 9.279/96
(2018-08-22)
O presente trabalho visa contribuir para a solução de questões inerentes à implementação de transações cujas obrigações estão, total ou parcialmente, garantidas por marcas, mediante alienação fiduciária, mais especificamente ...
A indústria de fundos de investimento no Brasil: um estudo teórico e empírico sobre a relação fiduciária entre o administrador-gestor e os respectivos cotistas de fundos de investimentos
(2015)
According to data, from the Brazilian Association of Financial and Capital Market – ANBIMA, accumulated of 12 months, as of July 7, 2014, the sum of investments, redemptions and capital raised, the fund industry in Brazil ...
ITBI e alienação fiduciária: uma análise jurisprudencial do STJ sobre a cobrança do imposto diante da consolidação da propriedade em nome do credor fiduciário em contratos de compra e venda de imóveis com garantia de alienação fiduciária
(2021-03-09)
O objetivo deste trabalho é realizar uma análise doutrinária e jurisprudencial dos argumentos levantados pelos Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no Recurso Especial nº 1.844.279 e no Recurso Especial nº ...