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Mostrando ítems 1-10 de 1141
Crise dos direitos humanos no Brasil? Um contraponto à teoria crítica de Costas Douzinas a partir de análise dos regimes internacionais de direitos humanos
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
Regime jurídico dos espaços territoriais
(Privado, 2020)
Trata-se texto de síntese a respeito da configuração jurídica do espaço territorial, com suas várias classificações.
Como sair do regime liberal de política econômica e da quase-estagnação desde 1990
(Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo, 2017-04-01)
Brazil has grown extraordinarily between 1930 and 1980 under a regime of developmental economic policy; since 1990, it is quasi-stagnant under a liberal regime. Lula did nothing to change it. Dilma Rousseff tried, in 2011, ...
Incomunicabilidade da indenização por danos morais no regime de comunhão parcial de bens
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)
Participação do setor privado na governança ambiental global: Evolução, contribuições e obstáculos
(Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Instituto de Relações Internacionais, 2009-01)
Este artigo tem por objetivo analisar a evolução da participação do setor privado na Governança Ambiental Global (GAG), identificando as contribuições dadas e os principais obstáculos enfrentados por esse ator. Para atingir ...
Participa????o do setor privado na governan??a ambiental global: Evolu????o, contribui????es e obst??culos
(Pontif??cia Universidade Cat??lica do Rio de Janeiro, Instituto de Rela????es Internacionais, 2009-01)
Da transnacionalidade ao helvetismo: dadaísmo, ordem pública e regimes transnacionais privados
(Secretaría del Tribunal Permanente de Revisión, 2019)
Fundações públicas de direito privado: breve ensaio sobre o exercício da função administrativa sob regime de direito privado
(Editora Fórum e Editora FGV, 2015)
Regime jurídico privado e publicização : a sociedade limitada no ordenamento jurídico nacional
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)