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Mostrando ítems 1-10 de 127
Contratado - Regime jurídico próprio - Legislação trabalhista - Autonomia dos estados e municípios
(Editora Fórum e Editora FGV, 1976)
A previdência complementar no serviço público e o velho problema dos fundos de RJU
(Revista de Direito, 2018)
A criação da previdência complementar para o servidor público federal sob a luz do princípio do equilíbrio financeiro e atuarial
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito Administrativo, 2021)
Elementos diferenciais do Regime Diferenciado de Contratações em face do regime vigente
(2017-09-05)
O presente estudo teve por objetivo encontrar, por meio de pesquisa científica, de literatura e da doutrina, as reais vantagens acerca do Regime Diferenciado de Contratações, criado pela Lei n. 12.462/2011, em busca dos ...
Operação tres passos
(2012)