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Mostrando ítems 1-10 de 17
Crise fiscal do estado do Rio de Janeiro: desequilíbrio financeiro, efetividade do plano de recuperação fiscal e tensões federativas
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)
The fiscal crisis of states and the fiscal recovery regime: The federative déjà vuLa crisis fiscal de los estados brasileños y el régimen de recuperación fiscal: El déjà vu federativoA crise fiscal dos estados e o regime de recuperação fiscal: O déjà vu federativo
(2021-05-01)
This article aims to discuss the fiscal crisis of the Brazilian states and the Fiscal Recovery Regime (FRR) enacted in 2017, whose adjustment measures are considered fundamental for the balance of state public accounts. ...
The fiscal crisis of states and the Fiscal Recovery Regime: the federative Déjà VuLa crisis fiscal de los estados brasileños y el Régimen de Recuperación Fiscal: el déjà vu federativoA crise fiscal dos estados e o Regime de Recuperação Fiscal: o déjà vu federativo
(Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getulio Vargas, 2021)
O confronto dos programas de recuperação fiscal com a isonomia tributária: necessidade e viabilidade da solução jurídica
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
Análise das contas de governo pelos Tribunais de Contas: lições da crise fiscal
(2019)
Este trabalho tem como objetivo principal trazer à tona a fundamentação utilizada, nos últimos cinco anos, pelos Tribunais de Contas dos sete estados da federação que decretaram estado de calamidade financeira para, nos ...
Interação entre órgãos fiscais do Estado de São Paulo na redução do tax gap: regime de trocas e aproveitamentos, eficiência tributária e combate à ilicitude fiscal
(2020-11-05)
A interação entre as instituições que integram a Administração Tributária paulista, SEFAZ (Secretaria de Fazenda e Planejamento) e PGE (Procuradoria-Geral do Estado), ganha notória relevância quando são almejadas soluções ...
Política econômica do segundo governo FHC: mudança em condições adversas
(Departamento de Sociologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, 2003-11-01)
This paper analyses the macroeconomic policy of FHC's second government (1999-2002), that was marked by fiscal, foreign exchange and monetary changes. In the fiscal area, a primary superavit was generated and the efforts ...