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Mostrando ítems 1-10 de 14
22ª Sessão Diplomática da Conferência da Haia e a Convenção sobre sentenças estrangeiras: Primeiras reflexões sobre as vantagens para o Brasil da sua adoção
(Secretaría del Tribunal Permanente de Revisión, 2019)
Reconhecimento de sentenças arbitrais estrangeiras nos BRICS, em Israel e nos Estados Unidos: uma análise da exceção da ordem pública sob o enfoque da diversidade de culturas jurídicas
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIREITO - FACULDADE DE DIREITOPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFMG, 2019-02-26)
The aim of this research is, through the perspective of comparative law, to analyze the views and interpretations of public policy as a limit to the recognition and enforceability of foreign arbitration decisions in countries ...
A exceção de ordem pública como óbice ao reconhecimento e à execução de sentenças arbitrais estrangeiras: aplicação pelas cortes do Brasil, dos Estados Unidos e do Reino Unido
(Florianópolis, SC, 2022-03-15)
O presente trabalho trata da exceção de ordem pública prevista no artigo V (2) (b) da Convenção
de Nova York de 1958 como óbice ao reconhecimento e à execução de sentenças arbitrais
estrangeiras no Brasil, nos Estados ...
A homologação no Brasil de sentença arbitral estrangeira anulada na sede
(2018)
Em dezembro de 2015, o Judiciário brasileiro enfrentou, pela primeira vez, a questão de saber se uma sentença arbitral estrangeira anulada na sede poderia ser homologada pelo Superior Tribunal de Justiça. O conteúdo da ...
ANÁLISE DOS LIMITES E POSSIBILIDADES DA ORDEM PÚBLICA PROCESSUAL NA HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA PELO STJ
(Universidade Federal do Espírito SantoBRPrograma de Pós-Graduação em Direito ProcessualUFESMestrado em Direito Processual Civil, 2013-05-24)
Para que a sentença estrangeira seja reconhecida e tenha eficácia no Brasil, em regra, e independentemente do país em que tenha sido proferida, depende de um juízo de delibação, cuja competência, hoje, é atribuída ao STJ, ...
Reconhecimento de divórcios estrangeiros no direito internacional privado brasileiro
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2023)