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Mostrando ítems 1-10 de 4027
A dignidade humana nas questões de fato no processo penal
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
A literatura do fato
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de LetrasPrograma de Pós-graduação em Letras: Estudos LiteráriosUFJF, 2017)
O exame fático-probatório nos trinunais superiores ante a execução provisória da pena
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2021)
A inseparabilidade das questões de fato e de direito e o modelo de processo civil cooperativo
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2013)
Utilizando-se das diretrizes do modelo de processo civil cooperativo, a tese proposta tem como objetivo demonstrar a inseparabilidade entre as questões de fato e as questões de direito. Reconhecendo-se que a teoria do ...
A inseparabilidade das questões de fato e de direito e o modelo de processo civil cooperativo
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2013)
Utilizando-se das diretrizes do modelo de processo civil cooperativo, a tese proposta tem como objetivo demonstrar a inseparabilidade entre as questões de fato e as questões de direito. Reconhecendo-se que a teoria do ...
Recurso especial mediante a problemática distinção entre questão de fato e questão de direito
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2011)
O presente estudo tem por objeto a identificação dos limites da atividade exercida em sede de Recurso Especial, pelo Superior Tribunal de Justiça, mediante a problemática dicotomia questão de fato/questão de direito. Com ...
Recurso especial mediante a problemática distinção entre questão de fato e questão de direito
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2011)
O presente estudo tem por objeto a identificação dos limites da atividade exercida em sede de Recurso Especial, pelo Superior Tribunal de Justiça, mediante a problemática dicotomia questão de fato/questão de direito. Com ...
CoronaFatos: #48 - Depois da Vacina
(Canal Saúde, 2021)
Muitas dúvidas sobre o que acontece depois da vacinação contra a covid-19 têm surgido. Por isso o episódio do CoronaFatos dessa semana fala sobre o que as pessoas devem fazer depois de serem vacinadas. O programa discute ...