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Mostrando ítems 1-5 de 5

Quesito genérico de absolvição e a potencialização do sistema da íntima convicção

Mendes, Raíssa Pacheco Siqueira (2014)

O tribunal do júri e os aspectos polêmicos trazidos pelo quesito absolutório genérico

Oliveira, Raissa Geovanna Medeiros de (2016)

Do recurso de apelação em face da decisão absolutória fundada no quesito genérico por manifesta contrariedade à prova dos autos

Lima, Maria Heloíza Silva de (Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)

Tribunal do júri: a obrigatoriedade do quesito absolutório e suas implicações práticas

Santos, Pedro Henrique Terra dos (Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)

RECURSO DE APELAÇÃO NO TRIBUNAL DO JÚRI: Soberania dos veredictos e decisão manifestamente contrária à prova dos autos

Proner, Marina Sandrini (Florianópolis, SC, 2020)