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Mostrando ítems 1-10 de 7695
Proteção de dados pessoais: glossário temático
(CEPI FGV Direito SP, 2021-09)
Este Glossário Temático tem o propósito de oferecer definições fundamentais para a compreensão do escopo da LGPD, de maneira prática e objetiva, de modo a auxiliar profissionais que lidam com dados pessoais no dia a dia, ...
Guia de proteção de dados pessoais: transferência internacional
(CEPI FGV Direito SP, 2020-10)
Quando pensamos em alunos de intercâmbio, pesquisadores, colaboradores ou mesmo programas inteiros de cooperação entre Instituições de Ensino Superior (IES) brasileiras e Universidades estrangeiras, essas atividades e ...
Proteção de dados e documento digital sob a ótica da Arquivologia: o caso da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
(Florianópolis, SC, 2020-10-18)
O objetivo da presente comunicação é identificar os conhecimentos arquivísticos que embasam a gestão de documentos digitais de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e demonstrar a importância e ...
LGPD: a comparative analysis of a new law in shifting paradigms
(2020)
Este artigo busca fazer uma análise crítica da LGPD, desmontando alguns de seus principais componentes e comparando-os e contrastando-os com o GDPR da União Europeia. o Regulamento Geral de Proteção de Dados. Nesse esforço, ...
Guia de proteção de dados pessoais: crianças e adolescentes
(CEPI FGV Direito SP, 2020-10)
Na realidade das Instituições de Ensino Superior (IES) podem ser realizadas algumas operações de tratamento de dados pessoais envolvendo titulares menores de 18 (dezoito) anos, ou seja, crianças e adolescentes, para a ...
Autoridade nacional de proteção de dados brasileira: uma visão otimista
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO E PROCESSO CIVIL E COMERCIALUFMG, 2019-11)
Guia de proteção de dados pessoais: marketing
(CEPI FGV Direito SP, 2020-10)
Este guia destina-se a orientar práticas comunicacionais que tenham por escopo o tratamento de dados pessoais para fins de estratégias promocionais de marketing. O material também traz um panorama sobre como a Lei n. ...
Guia de proteção de dados pessoais: pesquisa
(CEPI FGV Direito SP, 2021-03)
Este guia estabelece orientações e recomendações para resguardo e utilização segura de dados pessoais tratados em atividades de Pesquisa, particularmente no que se refere àquelas realizadas por órgãos de pesquisa, mas ...