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Mostrando ítems 1-10 de 2800

A dignidade dos animais: um novo paradigma de proteção jurídica

Souza, Adriane de Oliveira (Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireitoCentro de Ensino Superior do Seridó, 2022-07-14)

Os animais decápodes e cefalópodes como seres vivos sencientes e objeto de proteção jurídica

Simoes, Lais; Soares, Helton Gabriel Sousa (2023)

Garantia da lei e da ordem: proteção jurídica dos militaresGUARANTEE OF LAW AND ORDER: LEGAL PROTECTION OF THE MILITARY

Ianka Costa Carvalho Damasceno e Gustavo Henrique Montenegro Duque, Ianka e Gustavo (2022)

A proteção de dados pessoais à luz da transnacionalidade da tecnosfera: soberania versus segurança jurídica mundial para uma adequada cooperação jurídica internacional

Sandim, Bruna Carolina Martins (UniCEUB, 2021)

Famílias monoparentais: proteção jurídica e políticas públicas

Braga, Marisa Barbosa (2011)

A lei nº 12.318/2010 (lei da alienação parental) e a doutrina da proteção integral

Araújo, Lorena Falcão Silva de (2023)

A proteção jurídica dos animais: uma análise à luz do ordenamento jurídico vigente

Brito, Patrícia Lopes de (2017)

Controvérsias jurídicas acerca das associações de benefícios de proteção veicular

Leal, Sílvio (2022)

(DÊS)proteção jurídica da pessoa autista a luz do princípio da igualdade material

Pereira, Michele (2022)

Aspectos da doutrina da proteção integral na responsabilização do jovem em conflito com a lei - natureza jurídica da medida socioeducativa

Parreira, Alauana Carolina Fernandes (2011)

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