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Mostrando ítems 1-10 de 10
Inovações no direito processual civil: uma análise sobre a viabilidade da instituição da arbitragem tributária no Brasil
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
Faixa de fronteira brasileira: uma região de singularidade jurídica e territorial
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilInstituto de GeociênciasUFRJ, 2022)
Inserção da variável geológica no plano diretor de Diadema SP
(Universidade Federal de São Paulo, 2023-07-11)
Nas cidades brasileiras, o processo de urbanização aconteceu de maneira desordenada, sem o devido estudo do ambiente físico no planejamento territorial, ocasionando em frequentes eventos geodinâmicos, como movimentos de ...
Parametric simulator of legal guidelines for urban growthProposta de simulador paramétrico de diretrizes legais para crescimento urbano
(Universidade Federal de Santa Maria, 2019)
Gestión Costera Desintegrada - propuesta para un cambio de paradigma en el municipio de Araranguá (Santa Catarina, Brasil)
(Corporación Universidad de la Costa, 2020)
O papel das unidades de conservação de Ananindeua-PA para a governança municipal
(Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, 2022)
Debido proceso colectivo, la representatividad adecuada en las acciones de grupo
(Universidad del RosarioMaestría en Derecho AdministrativoFacultad de Jurisprudencia, 2018)
The present work is about due process of law, and argues for its "mutable" or "dynamic" character, that is, that its guarantees and contents are not static, but that they change depending on the type of claim, so that it ...
Investigación para la Sostenibilidad AmbientalRed internacional para la Sostenibilidad Ambiental - RISA
(Fondo Editorial Universidad de CórdobaFacultad de Ingeniería, 2020)