Inserção da variável geológica no plano diretor de Diadema SP

Abstract

Nas cidades brasileiras, o processo de urbanização aconteceu de maneira desordenada, sem o devido estudo do ambiente físico no planejamento territorial, ocasionando em frequentes eventos geodinâmicos, como movimentos de massa, inundações, entre outros. O Brasil foi tardio em se preparar para tais eventos: embora muitos outros tenham ocorrido anteriormente, foi somente após o desastre na região Serrana do Rio de Janeiro em 2011 que o governo se articulou e instituiu um novo marco legal para a gestão e o gerenciamento de riscos e desastres, a Lei Federal nº12.608/2012. O município de Diadema, área de estudo deste projeto, possui forte histórico de ocupação irregular pela falta de planejamento urbano adequado, o que resultou no surgimento de diversas áreas de risco. Assim, o estudo teve o objetivo de avaliar se os planos diretores (2008 e 2019) do município de Diadema inseriram a variável geológica em suas diretrizes, conforme ordenamento das Leis Federais nº 12.608/12 e nº 10.257/2001. O plano diretor de 2008 apresentou ações relacionadas às áreas de risco em outras políticas setoriais, mas não apresentou nenhuma diretriz para o tema. Já o plano diretor de 2019 cumpriu com o ordenado nas leis federais, trazendo um capítulo para a política municipal de proteção e defesa civil que menciona o PMRR e o mapeamento de riscos, mas ambos desatualizados. O plano atual não inseriu na sua estrutura a carta geotécnica de suscetibilidade a movimentos de massa, item obrigatório pelas leis nº12.608/12 e nº 10.257/2001. O Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR) foi analisado, e das medidas estruturais propostas para a mitigação de riscos nas áreas mapeadas, infere-se que nem todas foram executadas pelo poder executivo municipal; e das medidas não-estruturais, muitas ainda precisam avançar no município. Por fim, para fortalecer a gestão e o gerenciamento de riscos de desastres no município, uma série de recomendações foram feitas com base nas análises realizadas. O município de Diadema mostra-se estar em progresso de resiliência frente a redução de riscos, mas precisa atentar-se aos requisitos legais de forma mais sólida e investir na atualização de seus planos e mapeamentos para estar preparado aos eventos geodinâmicos.