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Mostrando ítems 1-10 de 2711
A eficácia do contraditório no processo penal: atuação e legitimação para além da legalidade
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO E PROCESSO PENALUFMG, 2019)
The study analyses the democratic effectiveness of the contradictory principle in criminal procedure. It is hypothesized that the contradictory principle in a Democratic state enable the defendant to act beyond the strict ...
Avaliação: entre o real e o ideal
(Universidade Federal de Minas GeraisUFMG, 2013-01-18)
O juramento decisório no direito italiano e sua compatibilidade com o ordenamento jurídico brasileiro
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2018)
O precedente judicial no novo Código de Processo Civil: uma análise à luz do estado democrático de direito
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilUFSMCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2015-12-03)
In March 2015 the new Civil Procedure Code (CPC) was sanctioned by
President Dilma Rousseff, it was the first elaborate under the aegis of the democratic rule of law in Brazil. The current Civil Procedure Code is from ...
Do ônus da prova à luz do processo penal democrático
(Universidade Federal de Minas GeraisUFMG, 2019-02-27)
The following dissertation analyzes the burden of proof in the Brazilian criminal procedureaiming to instrumentalize it in the construction of a democratic structure for the jurisdictionalexercise, in accordance with the ...
A [in]compatibilidade do processo civil brasileiro com o Estado Democrático de Direito
(Universidade Federal de Santa MariaCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2013-12-17)
The civil case went through different understandings over time , since the ancient Roman process and forward to the changes that occurred in the state in its role and social liberal guise. Indeed , in a democratic state , ...
Do Democrático Nacional ao Democrático Popular: Contribuição à Análise do Período Histórico
(2022)
A presente dissertação toma como ponto de partida a atual crise da classe trabalhadora no Brasil, manifesta em seus aspectos organizativos, políticos e filosóficos. Para além de sua aparência fortuita e desagregada, ...