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Mostrando ítems 1-10 de 260
Direitos humanos e tutela penal: um diálogo marginal
(Cultura Acadêmica, 2014)
Direitos humanos e tutela penal: um diálogo marginal
(Cultura Acadêmica, 2014)
Tutela penal do embrião humano in vitro
(Cultura Acadêmica, 2013)
A autora discute o tratamento jurídico-penal dispensado aos embriões humanos excedentes das técnicas de reprodução assistida, previsto hoje no Brasil principalmente pela Lei de Biossegurança, de 2005, que dispõe sobre os ...
Tutela penal do embrião humano in vitro
(Cultura Acadêmica, 2014)
Tutela penal do embrião humano in vitro
(Cultura Acadêmica, 2014)
Infiltração policial em organizações criminosas: os limites da obtenção de prova pelo agente infiltrado
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Ausência de processos do crime de tráfico de criança e adolescente para exploração sexual na comarca de Recife/PE: conflito aparente de normas para a tipicidade dos artigos 231-A, 149-A e 218-A, do código penal.
(Universidade Católica de Pernambuco, 2018-08-31)
The absence of crimes of trafficking in children and adolescents for the purpose of sexual exploitation in the state capital of Pernambuco during the period from 2010 to 2017 was found in an internal survey of the Center ...
Duração razoável do processo penal: o processo como pena
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2018)