Mostrando ítems 1-10 de 26
Tutela penal e teoria crítica de direitos humanos: uma intersecção crítico-dialética marginal
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2012-03-19)
Os sistemas jurídico-penais (instituição policial, judicial e penitenciária), originados entre os Séculos XII e XIII, mas que formaram suas características atuais no Século XIX, têm agido de forma seletiva, violentando ...
Organização criminosa: o processo de expansão do direito penal e o tratamento jurisprudencial de um crime sem conceito
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2011)
O presente trabalho vincula-se à linha de pesquisa Criminologia e Controle Social, da área de Sistema Penal e Violência, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais, Mestrado, da Pontifícia Universidade Católica do ...
Organização criminosa: o processo de expansão do direito penal e o tratamento jurisprudencial de um crime sem conceito
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2011)
O presente trabalho vincula-se à linha de pesquisa Criminologia e Controle Social, da área de Sistema Penal e Violência, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais, Mestrado, da Pontifícia Universidade Católica do ...
Responsabilidade penal da pessoa jurídica: pautas para sua efetivação no ordenamento jurídico brasileiro
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2012)
The criminal liability of companies introduced by the 1988 Constitution was established in crimes against the environment with the enactment of Law 9. 605/98, so called the Law of Environmental Crimes. Since then, discussions ...
Responsabilidade penal da pessoa jurídica: pautas para sua efetivação no ordenamento jurídico brasileiro
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2012)
The criminal liability of companies introduced by the 1988 Constitution was established in crimes against the environment with the enactment of Law 9. 605/98, so called the Law of Environmental Crimes. Since then, discussions ...
Reparação de dano e o “procedimento” da adesão civil no processo penal brasileiro
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2011)
A reforma global do Código de Processo Penal, em que pese as recentes discussões acerca das classes que com ela se beneficiarão, traz consigo marcas das transformações econômicas, sociais, políticas e culturais vividas na ...
Reparação de dano e o “procedimento” da adesão civil no processo penal brasileiro
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2011)
A reforma global do Código de Processo Penal, em que pese as recentes discussões acerca das classes que com ela se beneficiarão, traz consigo marcas das transformações econômicas, sociais, políticas e culturais vividas na ...