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Mostrando ítems 1-5 de 5
Estudo sobre a evolução da pena, dos sistemas prisionais e da realidade brasileira em execução penal – Propostas para melhoria do desempenho de uma Vara de Execução Penal
(2008)
Assuntos como a questão penitenciária no Brasil e, em especial, em Porto Velho, no Estado de Rondônia, onde ocorreram sangrentas rebeliões na Casa de Detenção José Mário Alves, mais conhecida como 'Urso Branco', observando ...
Aperfeiçoamento da política pública penal no Brasil: a inserção da audiência de custódia no processo penal
(2014-08-29)
This study will explore the challenging implementation of policy reforms, focusing the change in the Brazilian Code of Criminal Procedure. The debate refers to the feasibility of adding the detention hearing - right after ...
Justiça restaurativa: uma possível alternativa a pena de prisão e sua utilização pelo poder judiciário
(2012-03-30)
O presente trabalho tem por finalidade estudar a Justiça Restaurativa como uma alternativa a pena de prisão e sua utilização pelo Poder Judiciário. O trabalho foi realizado pelo modelo plan francês, desenvolvido em duas ...
Ressocialização: um pacto frágil: estudo indutivo no complexo PPP de Ribeirão das Neves
(2017-05-02)
The following work relates the experience of an inductive research dealing with a special prison world, the first unit of the Prison Complex of Ribeirão das Neves in Minas Gerais (Brazil). Based on the Appreciative Inquiry ...
Legislar pela exclusão social: um estudo da atividade legislativa sobre cumprimento da pena de 1984 a 2011
(2011-11-07)
The main objective of this dissertation is to understand the Legislative activities and your interaction among Judiciary and Executive in terms of enforcement of criminal sanction. The considered assumption is that the ...