Buscar
Mostrando ítems 1-10 de 83
A prescrição intercorrente no processo administrativo tributário e o princípio da razoável duração do processo
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Novo Código de Processo Civil aplicado ao processo do trabalho: o caso do incidente de desconsideração da personalidade jurídica
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
Decisão monocrática e agravo interno: lesão ao devido processo legal?
(2010)
Esta dissertação tem por objetivo analisar os institutos da decisão monocrática e do agravo interno, sob o prisma de metodologia empírica que busca priorizar a realidade pragmática da aplicação do artigo 557 do Código de ...
A duração razoável do processo na justiça do trabalho: uma abordagem constitucional
(BrasilUFRNPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, 2017-09-06)
The present dissertation deals with the reasonable length of the process, specifically, in labor
justice. In this context, we address the constitutional issues regarding the problematization of
the reasonable duration ...
Legitimação e eficácia impeditiva da sentença acolhedora de súmula de Tribunal Superior
(Universidade Católica de Pernambuco, 2007-12-21)
Under the fundamentation of decreasing the existent barriers of access to justice, and to apply the constitutional principle of the reasonable process duration, reforms are being made to the Civil Process Code (Código de ...
Legitimação e eficácia impeditiva da sentença acolhedora de súmula de Tribunal Superior
(Universidade Católica de Pernambuco, 2007-12-21)
Under the fundamentation of decreasing the existent barriers of access to justice, and to apply the constitutional principle of the reasonable process duration, reforms are being made to the Civil Process Code (Código de ...
O direito ao julgamento dentro de um prazo razoável âmbito da Justiça Criminal: um estudo à luz do estado democrático constitucional
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, 2020-09-01)
The present research has the objective to investigate the fundamental law to judgment within a reasonable time or the finitude of process – included the law to reasonable duration process and the law to procedural celerity ...
A (in)eficiência processual diante dos tempos mortos e acúmulo de processos no âmbito das varas cíveis: há uma duração razoável do processo?
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
A tempestividade da prestação da tutela jurisdicional como requisito essencial à efetividade do direito
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2014-09-11)
This dissertation aims to analyze the influence of the timing of the provision of judicial guardianship on the effectiveness of the law. Search to prove the hypothesis that the provision of judicial guardianship in a ...