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Mostrando ítems 1-10 de 203
O processo penal do inimigo, os direitos e garantias fundamentias e o principio da proporcionalidade.
(Programa de P??s-Gradua????o em Direito da UFBA, 2010)
A teoria dos direitos fundamentais e o bem jur??dico penal: an??lise da vincula????o da teoria do bem jur??dico penal ?? Constitui????o com fundamento na dogm??tica dos direitos fundamentais.
(Programa de P??s-Gradua????o em Direito da UFBA, 2011)
Bem jurídico e princípio da proporcionalidade: uma análise crítica da pena em abstrato
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2015)
A prova ilícita e a incidência do princípio da proporcionalidade no processo penal brasileiro
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2019)
A teoria dos direitos fundamentais e o bem jurídico penal: análise da vinculação da teoria do bem jurídico penal à Constituição com fundamento na dogmática dos direitos fundamentais.
(Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA, 2011)
A presente investigação destina-se a fundamentação da teoria do bem jurídico penal na teoria dos direitos fundamentais. A doutrina penal já converge há certo tempo para a compreensão de que há uma necessária relação entre ...
A prova penal ilícita e o Princípio da Proporcionalidade
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Princípio da insignificância
(2011)