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Mostrando ítems 1-10 de 49
Efetividade substancial: utilidade da prestação jurisdicional pautada no princípio constitucional da razoável duração do processo e sua máxima instrumentalização
(Universidade Federal de Pernambuco, 2015)
Estabilização da tutela antecipada
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2011)
A exacerbada duração dos processos é uma das grandes preocupações dos operadores do direito. Conciliar as mais diversas garantias constitucionais processuais com a necessária celeridade e efetividade que devem ser asseguradas ...
Estabilização da tutela antecipada
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2011)
A exacerbada duração dos processos é uma das grandes preocupações dos operadores do direito. Conciliar as mais diversas garantias constitucionais processuais com a necessária celeridade e efetividade que devem ser asseguradas ...
O combate às omissões inconstitucionais à luz dos direitos fundamentais e das novas tendências hermenêuticas.
(Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA, 2011)
A presente pesquisa, de natureza bibliográfica, tem o objetivo de analisar o instituto da “omis-são inconstitucional” no ordenamento jurídico vigente, explicando de que forma a evolução dos direitos fundamentais e da nova ...
Reflexões sobre as consequências jurídico-processuais da errônea indicação da autoridade coatora no mandado de segurança à luz do princípio da máxima efetividade constitucional
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
Métodos - Princípios de interpretação constitucional
(Editora Fórum e Editora FGV, 2002)
O dever constitucional de pactuar o desempenho para a boa administração pública
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação em DireitoUniversidade Federal da Bahiabrasil, 2017-06-05)
O dever de pactuar a demonstração de desempenho da Administração Pública é extraído diretamente da interpretação que busca máxima efetividade da autoaplicabilidade dos princípios constitucionais da Administração Pública: ...