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Métodos - Princípios de interpretação constitucional
Autor
Coelho, Inocêncio Mártires
Institución
Resumen
1. Introdução. - 2. Métodos da interpretação constitucional. - 2.1. Método jurídico ou hennenêutico clássico. - 2.2. Método tópico-problemático. - 2.3. Método hennenêutico- concretizador. - 2.4.Método cientifico-espiritual. - 2.5. Método normativo-estruturante. - 2.6. Método da comparação constitucional. - 3. Princípios da interpretação constitucional. - 3. 1. Princípio da unidade da constituição. - 3.2. Princípio da concordância prática ou da hannonização. - 3.3. Princípio da correção funcional. - 3.4. Princípio da eficácia integradora. - 3.5.Princípio daforça normativa da constituição. - 3.6. Princípio da máxima efetividade. - 3.7. Princípio da interpretação conforme a constituição. - 3.8. Princípio da proporcionalidade ou da razoabilidade. - 4. Conclusão.