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Mostrando ítems 1-10 de 65
Análise do princípio da eventualidade à luz da boa-fé e cooperação processual: uma correlação principiológica
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2023)
A fase de saneamento do processo e a aplicabilidade do princípio da cooperação
(Florianópolis, SC, 2016)
Processo colaborativo: uma análise do significado do princípio da cooperação para o Estado Democrático de Direito
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
O acordo de procedimento no projeto do novo código de processo civil: Análise perspectiva sobre questões de aplicação do novo instituto.
(Florianópolis, SC, 2014-12-10)
Esse trabalho tem como tema os acordos de procedimento, encontrado no artigo 189 do projeto de Lei 166/10 do Senado, e se propõe a primordialmente explicar suas origens e a inserção do dispositivo no projeto do novo código ...
Princípio da cooperação: uma análise sobre o dever de veracidade das partes no processo civil
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2021)
A penhora on-line no direito processual brasileiro
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2006)
This paper has the objective of demonstrating the legal implications, advantages and disadvantages of utilizing what has been called the BACEN JUD system of "penhora on-line" (online attachment). Created by means of an ...
A penhora on-line no direito processual brasileiro
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2006)
This paper has the objective of demonstrating the legal implications, advantages and disadvantages of utilizing what has been called the BACEN JUD system of "penhora on-line" (online attachment). Created by means of an ...
A distribuição do ônus da prova no CPC/2015 e os princípios constitucionais processuais e da cooperação na busca da igualdade substancial
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2018)
O princípio da cooperação no âmbito do processo administrativo disciplinar
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito Administrativo, 2018)