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Mostrando ítems 1-10 de 18
Limite do princípio da presunção de inocência: sobre os riscos de manipulação ideológica do discurso jurídico gerando impunidade
(Universidade Federal da Bahia - Faculdade de Direito, 2013)
Demonstrar como a manipulação discursiva da Constituição, e, suas diversas formas (ideológica, governativa, partidarista, narcisista, forense), faz com que o princípio da presunção de inocência, uma vez submetido a uma ...
O In dubio pro societate nas ações de improbidade administrativa: presunção de inocência e dever de motivação das decisões judiciais à luz da LINDB
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFMG, 2021-05-20)
O princípio da presunção de inocência: sua mitigação frente à criminalidade
(Universidade Católica de Pernambuco, 2014-08-06)
The aim of this study dissertation is analyzing on mitigation of the presumption of innocence principle when confronted with types of criminality. In the empirical research, data were initially collected from police inquiry ...
“Dedos que condenam”: os linchamentos simbólicos frente ao princípio da presunção de inocência em tempos de internet
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilDireitoUFSMPrograma de Pós-Graduação em DireitoCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2019-08-29)
The internet brought a lot of benefits and new opportunities to a contemporary way of life, specially affording more interaction and communication. This scenario presents dangers coming from the network society, as seen ...
Justiça restaurativa e princípio da presunção de inocência: a possibilidade de uma coexistência harmoniosa
(Universidade Federal da Bahia, 2013)
O paradigma criminal dominante está em crise, pois as metas defendidas pelo modelo atual de sanção penal não são concretizadas. A forma tradicional de lidar com o crime não atende aos anseios da sociedade pós-moderna, que ...
Devido processo legal: estado de inocência como garantia fundamental no processo administrativo sancionador brasileiroDue process of law: state of innocence as a fundamental guarantee on the sancionatory administrative process
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilPrograma de Pós-graduação em Direito, 2019)
Justiça restaurativa: uma perspectiva em construção para a comarca de Santo Antônio de Jesus-Bahia
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Segurança Pública Justiça e CidadaniaUFBAbrasil, 2016-07-20)
A escolha do tema a justiça restaurativa: uma perspectiva em construção para a
comarca de Santo Antônio de Jesus- Bahia, baseou-se na necessidade de buscar e aplicar novos paradigmas para aperfeiçoamento da atividade ...
A relação onto-antropológica de cuidado de perigo como limite a expansão da política criminal em face da dogmática penal – uma abordagem sobre a presunção de inocência e a ADC 43/DF
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2020-05-29)
Through the analysis of Faria Costa's onto-anthropology, the objective is to know if the care-of-danger relationship would serve as a mechanism to limit a harmful interference of criminal policy in the face of criminal ...