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Mostrando ítems 1-10 de 50
Estupro e presunção de violência para a menor de catorze anos
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Estupro de vulnerável etário, gênero e as decisões dos Tribunais Superiores do Brasil
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2023)
O instituto da pensão por morte e sua concessão ao filho maior inválido: uma análise sobre a dependência econômica e a natureza da sua presunção
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
A presunção de constitucionalidade das leis regulatórias e econômicas na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
(2019)
A presunção de constitucionalidade determina a presunção relativa de constitucionalidade em favor de todas as leis do ordenamento jurídico. Parte da doutrina sustenta que essa presunção deve ser graduada em níveis conforme ...
Da relatividade da dependência econômica dos cônjuges, companheiros e filhos
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)