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Mostrando ítems 1-10 de 48
O precedente na fundamentação da decisão judicial
(Universidade Católica de Pernambuco, 2012-05-28)
Besides demonstrating the importance and normative force of the precedents currently present in national law, this study prepares a critical analysis of the overuse of
precedent on the grounds of judgment. Beyond that, as ...
Precedentes judiciais legitimação pelo procedimento.
(Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA, 2009)
O presente trabalho tem como objetivo instigar no pensamento da comunidade jurídica uma reflexão crítica e pragmática sobre a nova perspectiva pela qual é percebido o fenômeno dos precedentes judiciais na engrenagem do ...
O método de decidir com base em precedentes e a observância obrigatória dos precedentes judiciais no Código de Processo Civil
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFBAbrasil, 2018-08-03)
A presente dissertação, valendo-se da metodologia exploratória, tem como objetivo analisar a existência de normas, no Código de Processo Civil Brasileiro, que instituam uma metodologia decisória que utilize os precedentes ...
Os efeitos da superação de precedentes no direito processual civil brasileiro
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFBAbrasil, 2014-11-13)
A presente dissertação se propõe à análise dos efeitos da superação de precedentes no direito processual civil brasileiro. Há algum tempo, o país vem incorporando à sua legislação instrumentos que prestigiam a manipulação ...
Precedente judicial e a nova compreensão do interesse processual
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFBAbrasil, 2014-11-13)
A presente dissertação tem como objetivo analisar algumas espécies de interesse processual, à
luz da atribuição de eficácia aos precedentes judiciais no ordenamento jurídico brasileiro.
Com a atribuição de eficácia aos ...
O precedente vinculante e sua eficácia temporal no sistema processual brasileiro
(Universidade Católica de Pernambuco, 2011-05-25)
This study aims to demonstrate that the development of the legal traditions of civil law and common law was strongly determined by the historical context present in French and
England, respectively, which influenced the ...
Precedentes judiciais na Justiça Eleitoral a cadeia de romances
(2023-01-10)
A adoção de um sistema de precedentes judiciais obrigatórios pelo Código de Processo Civil
de 2015 impõe um estudo mais detido de sua compatibilidade sistêmica com a Justiça Eleitoral.
O presente estudo toma, como ponto ...
Os pressupostos da tutela antecipada como textos normativos abertos e a função do precedente judicial na sua aplicação
(Universidade Católica de Pernambuco, 2015-01-15)
The study has as its main object the legislative technique used in formulating the assumptions of preliminary injunction. Recently, the legal thinking has undergone several transformations, among which stands out the very ...
O problema de segurança jurídica da decisão arbitral frente aos precedentes judiciais.
(Universidade Católica de Pernambuco, 2019-01-15)
The instrument of arbitration is an alternative means of resolving disputes, however,
because of its mixed nature, the jurisdictional portion, by means of other indications,
such as the arbitral award with the force of ...