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Supremo Tribunal Federal e a pandemia da covid-19: a suprema corte e as suas conexões internacionaisSupreme Federal court and the covid-19 pandemic: supreme court and its international connections

Harigaya, Hugo Heiske (Universidade Federal de UberlândiaBrasilPrograma de Pós-graduação em Relações Internacionais, 2022)

O uso autoritativo das decisões judiciais internacionais pela Corte Internacional de Justiça

Lima, Lucas Carlos (2014)

Os precedentes da corte interamericana de direitos humanos e sua vinculatividade para o direito brasileiro: a reclamação como instrumento de sua efetividade

Sousa, Cláudio Roberto Alfredo de (Pós-Graduação em DireitoUFS, 2019)

Os precedentes da corte interamericana de direitos humanos e a responsabilidade internacional do estado brasileiro por violações aos direitos humanos causadas por decições do Supremos Tribunal Federal : uma abordagem transconstitucional

Maia, Tércius Gondim (Universidade Federal de Pernambuco, 2015)

Tratados internacionais sobre direitos humanos: a inconstitucionalidade do § 3º do artigo 5º da Constituição Federal

Santos, Carlos Frederico (2016)

A internalização dos tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico constitucional brasileiro

Viana, Kátia da Consolação dos Santos (2012)

Os Sistemas Internacionais de Proteção aos Direitos Humanos e o Meio Ambiente: Litigância Climática nos Sistemas Europeu e Interamericano

Busatto, Fábia Muneron (Florianópolis, SC, 2021)

Types of authorship in the international crimes prosecutionFormas de autoría en la persecución de crímenes internacionalesFormas de autoria na perseguição de crimes internacionais

Sandoval Mesa, Jaime Alberto (Universidad Militar Nueva Granada, 2017)

Pluralismo constitucional interamericano: a leitura plural da constituição de 1988 e o diálogo entre o supremo tribunal federal e a corte interamericana de direitos humanos

MAGALHÃES, Breno Baía (Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2017)

(In)constitucionalidade da candidatura avulsa: uma análise entre a repercussão geral da matéria e a disciplina jurídica do Pacto de San José da Costa Rica

Almeida, Lucas Gomes (Universidade Federal do TocantinsPalmasCURSO::PALMAS::PRESENCIAL::BACHARELADO::DIREITOPalmasGraduação, 2020)

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