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Mostrando ítems 1-10 de 127
Aspectos jurídicos do uso dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos agentes de segurança pública
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2019-11)
This paper aims to conduct a research on the use of the instruments of lower potential offensive by public security agents. From a legal analysis, we highlight the most relevant on the subject in the fields of doctrine, ...
A aplicabilidade da justiça restaurativa para os crimes de médio e maior potencial ofensivo
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)
Juizado Especial Criminal: uma análise da aplicabilidade da Lei 9.099/95 na fase preliminar
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2017)
Justi??a restaurativa: an??lise de uma nova racionalidade penal: a partir das pr??ticas do Juizado Especial Criminal de Salvador - Bahia
(Faculdade de DireitoNUMAC - N??cleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-07-11)
Uso diferenciado da força: a importância dos instrumentos de menor potencial ofensivo na segurança pública
(Universidade Federal do TocantinsPalmasCURSO::PALMAS::PRESENCIAL::BACHARELADO::DIREITOPalmasGraduação, 2020)
Uma análise crítica acerca da extensão da justiça restaurativa aos crimes de maior potencial ofensivo no Brasil
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)