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Mostrando ítems 1-10 de 343

A ponderação de princípios processuais penais acerca da admissibilidade das provas ilícitas: atual posicionamento jurisprudencial dos tribunais superiores

Nascimento, Pedro de Oliveira (2019)

A responsabilidade civil dos hospitais e clínicas médicas em decorrência de erros médicos ocorridos em procedimentos cirúrgicos chefiados por profissionais que locam as instalações destes estabelecimentos

Campolina, José Angelo Coutinho (2017-09-11)

O presente trabalho acadêmico tem por finalidade analisar a legitimidade da responsabilização civil de hospitais e clínicas médicas em decorrência de erros médicos ocorridos em procedimentos cirúrgicos chefiados por ...

Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor às relações entre o Serviço Social do Comércio - SESC e seus associados: uma perspectiva jurisprudencial

Muza, Alex Costa (2018)

A incidência do dolo eventual e da culpa consciente nos crimes de homicídio no trânsito

Teles, Mateus Mathne (2020)

Patente pipeline e a possibilidade de extensão do seu prazo de validade, conforme o posicionamento doutrinário e jurisprudencial

Santos, Ana Carla Andrada dos (2016)

CONTRATOS INTERNACIONAIS SEGUNDO A JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA

Zagonel,Taís; Zenedin Glitz,Frederico Eduardo (Secretaría del Tribunal Permanente de Revisión, 2018)

A responsabilidade civil do enfermeiro no âmbito do atual posicionamento jurisprudencial brasileiro

Correia, Yasmim Diógenes (2017)

A legitimidade da Defensoria Pública para atuar em ações de natureza coletiva: o posicionamento do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça

Arratia, Flávia Aparecida Pires (2018)

Análise jurisprudencial acerca da Lei de Anistia no Supremo Tribunal Federal e na Corte Interamericana de Direitos Humanos

Lopes, Gabriel Yan (2020)

Mandado de injunção: a evolução jurisprudencial do supremo tribunal federal

Silva, Kayene Martins Gomes da (2012)

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