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Mostrando ítems 1-10 de 104
Limites da responsabilidade penal por omissão imprópria de acionistas controladores
(2021-05-06)
O trabalho procura identificar se e em que medida seria possível atribuir responsabilidade penal aos acionistas controladores de sociedades anônimas de capital fechado, que deixam de atuar para evitar a prática de crimes ...
O dever de garante e a imputação de responsabilidade penal em estruturas empresariais complexas
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2021-11-30)
O presente trabalho, realizando uma análise por meio do método hipotético-dedutivo, tem como objetivo demonstrar a problemática da imputação penal no contexto da criminalidade da empresa e analisar os fundamentos doutrinários ...
A imputação nos crimes omissivos impróprios
(Universidade Federal de UberlândiaBRPrograma de Pós-graduação em DireitoCiências Sociais AplicadasUFU, 2016)
Influência da posição da semente de soja em testes de crescimento e vigor
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilAgronomia, 2022)
Testes de vigor pelo comprimento de plântulas de soja (glycine max l.) Podem ser influenciados pela posição da semente?
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilAgronomia, 2022)
Teste de comprimento de plântulas em diferentes cultivares de soja em função da posição da semente
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilAgronomia, 2022)
A omissão do empresário: fundamentos e limites da posição de garantidor por omissão imprópria no âmbito da atividade empresarial
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFBAbrasil, 2019-01-21)
A conduta omissiva alcança grande relevância dentre as formas de manifestação do comportamento delitivo, notadamente dentro das organizações empresariais. Isto porque o
surgimento de novos riscos e, portanto, de novos ...
A posição de garantia no direito penal ambiental: o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2010)
O trabalho é vinculado à linha de pesquisa Sistemas Jurídico-Penais contemporâneos, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUC/RS, e visa a analisar a posição de garantia no direito penal ambiental no âmbito ...