Buscar
Mostrando ítems 1-5 de 5
Medidas alternativas e desjudicialização da saúde: uma análise da situação no Estado da Bahia
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFBAbrasil, 2018-12-11)
A presente pesquisa concentra seu objeto de estudo em torno da eficácia das medidas
alternativas como forma de garantir o direito fundamental à saúde na atualidade. Nesse aspecto, a problemática invocada recai sobre a ...
A plurifuncionalidade da segurança alimentar no meio ambiente como dever de solidariedade agroambiental
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2015)
Diretrizes curriculares nacionais dos cursos de graduação em Educação Física (Resolução n°06/18): as forças sociais hegemônicas na condução dos rumos da formação
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de EducaçãoPrograma de Pós-graduação em EducaçãoUFJF, 2021)