Buscar
Mostrando ítems 1-10 de 18719
Os Direitos humanos como limites ao poder de tributar do Estado
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
Simulacro da democracia brasileira; sem peso e sem contrapeso.
(Facultad de Filosofía - Universidad Nacional de Asunción, 2022)
Memoria y poder: (des)estatalizar las memorias y (des)centrar el poder del EstadoMemória e poder: (des)estatizar as memórias e (des)centralizar o poder do Estado
El artículo pretende mostrar, en primer lugar, la existencia de algunos “artefactos” como dispositivos de la memoria, surgidos de diversos ejercicios realizados con comunidades víctimas de la violencia que son la “viva” ...
Avaliação de transparência do Estado Brasileiro e do Poder Judiciário
(FGV Direito Rio, 2016-06)
O presente estudo, apresentado no seminário 'Avaliação Nacional de Transparência Governamental', representa um esforço inicial para medir o funcionamento da LAI na prática. O estudo se insere dentro da missão institucional ...