Este trabalho tem como objetivo examinar a legalidade da perda de participação societária imposta pelo contrato de vesting reverso nos pricipais tipos societários brasileiros – sociedade limitada e sociedade anônima. Sabe-se ...

Este ensaio tem como objetivo discutir premissas de análise da temática movimentos sociais e transformação societária presentes na formulação marxista. Para tanto, retoma o pensamento de autores clássicos, em especial, ...

The transactions involving the purchase and sale of equity in Brazil follow a model imported from international law. Among all imported institutes, there are the representations and warranties clauses and their qualifiers. ...

Stock purchase contracts are relevantly complex as they are planned, structured, and settled after a considerable negotiations period that evolves various stages. In each stage, different documents are produced, exchanged, ...

Com base em pesquisa que discute o papel do governo na inovação (Mahmood & Rufin, 2005) e pesquisas empíricas sobre implicações de ter o Estado como acionista nas empresas (Inoue, Lazzarini & Musacchio, 2013; Xu & Zhang, ...

A 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central Cível da Comarca de São Paulo inovou ao deferir o pedido formulado pelo Grupo Odebrecht e determinar que as ações relativas à participação do Grupo no capital ...