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Mostrando ítems 1-10 de 2844
JUDICIALIZAÇÃO E SISTEMA DE JUSTIÇA: Ministério Público e o Tribunal de Justiça em questão
(2019-12-20)
Este artigo tem como tema o fenômeno da judicialização do acesso a direitos sociais legalmente reconhecidos. A problematização parte da pesquisa que possui como objeto as representações ao Sistema de Justiça Catarinense - ...
A efetivação do princípio do acesso à justiça por intermédio do tribunal marítimo: uma análise a partir dos princípios constitucionais processuais
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
Panorama do Direito Empresarial no Superior Tribunal de Justiça
(2021-11)
O livro Panorama do Direito Empresarial no Superior Tribunal de Justiça contém os resultados da primeira parte da pesquisa empírica realizada no acervo das decisões proferidas pelo Superior Tribunal de Justiça – STJ entre ...
As indenizações sob a perspectiva do Superior Tribunal de Justiça
(Jus Navigandi Ltda, 2019)
Interpretação da prioridade absoluta dos direitos de crianças e adolescentes pelas cortes superiores: Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça
(2021-05)
Esta pesquisa, realizada em parceria com o Instituto Alana, reúne todas as decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça sobre direitos da criança e do adolescente entre 1988 e 2019. ...