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Mostrando ítems 1-10 de 91
Movimentos sociais e transformação societária: concepções teóricas presentes na tradição marxista
(2013)
Este ensaio tem como objetivo discutir premissas de análise da temática movimentos sociais e transformação societária
presentes na formulação marxista. Para tanto, retoma o pensamento de autores clássicos, em especial, ...
Diagnóstico dos acórdãos do CARF acerca do ágio em operações de reestruturação societária: uma análise dos fundamentos adotados no período de 2012 a 2017
(2019)
A recessão econômica enfrentada no Brasil, provoca a diminuição da arrecadação tributária. Por conta disso, o governo busca formas mais efetivas de fiscalização, e, por outro lado, as empresas, na necessidade de sobrevivência ...
O uso de fundos de investimento (FIP) na alienação de participações societárias: repercussões fiscais
(2020-11-05)
O objetivo deste trabalho é investigar se o ordenamento jurídico permite que detentores de participações societárias se organizem por meio da constituição de fundos de investimentos em participações (FIP) para alienar tais ...
Structure and liability of enterprise: the modern regulatory paradoxEstrutura e responsabilidade da empresa: o moderno paradoxo regulatório
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, 2005)