Buscar
Mostrando ítems 1-10 de 2824
Os animais em situação de abandono e sua proteção no ordenamento jurídico brasileiro
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2021)
A construção da legitimidade do direito por meio da fundação do ordenamento jurídico positivo
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Estudo de Impacto Ambiental/Relat??rio de Impacto Ambiental: O Significativo Impacto ?? luz do Ordenamento Jur??dico Brasileiro.
(Faculdade de DireitoNUMAC - N??cleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-09-28)
A viabilidade do exercício do poder de polícia por pessoas jurídicas de direito privado em busca da eficiência administrativa no atual ordenamento jurídico brasileiro.
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2018)
Clique aqui: crimes digitais – o lado obscuro do ordenamento jurídico brasileiro
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2021)