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Mostrando ítems 1-10 de 120

A responsabilidade civil do estado por atos omissivos

Faion, Ricardo Augusto Mattos (2020)

Responsabilidade civil do estado por condutas omissivas

Cavalier, Diego Toledo (2012)

Responsabilidade civil do estado por atos omissivos

Melo, Vivianne Lorenna S.Vieira de (2011)

A corrente intermediária e a omissão específica da responsabilidade civil do estado por omissão no direito brasileiro

Mota, Caio Poderoso Bispo da (DDI - Departamento de Direito – São Cristóvão – PresencialUniversidade Federal de Sergipe, 2022)

A responsabilidade civil do Estado por omissão em danos causados por falta de manutenção de vias e o entendimento do TJ/RN

Monte Neto, Pedro Alexandre de Miranda (Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2018)

Apontamentos sobre o delito de omissão imprópria: um critério de imputação penal do resultado

TEIXEIRA, Rodrigo Gomes (UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCOUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em Direito, 2016)

Responsabilidade civil do Estado: uma análise da responsabilidade extracontratual da Administração Pública nos casos de omissão específica

Santos, João Gabriel Matos dos (2021)

O Ministério Público e o combate à omissão inconstitucional : estudo de caso de omissão municipal para com crianças e adolescentes vítimas de exploração sexual

Brochier, Roberta Swarowsky (2010)

Responsabilidade Civil do Estado Por Omissão no Enfrentamento da Pandemia da Covid-19: Análise dos riscos e danos enfrentados pelos profissionais de saúde frente à escassez ou inadequação de equipamentos de proteção individual (Epi's)

Ramos, Patrícia Monteiro (2022)

A responsabilidade civil do Estado por omissão diante da pandemia de coronavírus

Nunes, Eduarda Porto (Florianópolis, SC, 2021)

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