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Mostrando ítems 1-10 de 124
Acesso à justiça e "reforma" trabalhista: os velhos obstáculos impostos pela Lei 13.467/2017
(Florianópolis, SC, 2018-12-03)
O presente trabalho busca compreender os impactos da Lei 13.467/2017 no acesso à justiça trabalhista. Para tanto, é feita uma apresentação histórica que situa o surgimento do acesso à justiça e do Direito do Trabalho. Num ...
Obstáculos ao efetivo acesso à justiça
(2023-01-23)
O presente trabalho aborda a temática do Acesso à Justiça enfatizando os principais obstáculos que cerceiam o exercício desse direito fundamental estabelecido no inciso XXXV, do artigo 5o da Constituição Federal de 1988, ...
Acesso à justiça: obstáculos à sua efetivação e as soluções encontradas no direito brasileiro
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
A linguagem técnica como barreira ao acesso à justiça frente ao contexto social brasileiro
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilICSA - Instituto Ciências Sociais AplicadasUFJF, 2020)
O acesso à justiça em Mauro Cappelletti : análise teórica desta concepção como "movimento" de transformação das estruturas do processo civil brasileiro
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
Acesso à justiça
(Florianópolis, SC, 2013)