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Mostrando ítems 1-10 de 88
As obrigações Propter Rem no Código Civil
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2014)
As obrigações Propter Rem no Código Civil
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2007-12-10)
O presente estudo tem por escopo principal fixar, à luz das normas civis e das atividades desenvolvidas no comércio jurídico, a natureza, a amplitude e as características das obrigações propter rem. Assim, o exame acurado ...
As obrigações Propter Rem no Código Civil
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2007-12-10)
O presente estudo tem por escopo principal fixar, à luz das normas civis e das atividades desenvolvidas no comércio jurídico, a natureza, a amplitude e as características das obrigações propter rem. Assim, o exame acurado ...
Execução específica das obrigações de dar coisa certa
(Florianópolis, SC, 1997-12)
A presente monografia analisa a questão do cabimento da
execução específica das obrigações de dar sob a ética do direito material
e processual.
Busca responder à tormentosa questão: tem o credor de
uma prestação de ...
A desinternação progressiva como alternativa para a obrigação político-criminal do Estado frente aos atos praticados por inimputáveis
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2008-07-08)
São deveres do Estado, no contexto do ato do portador de anomalia psíquica que entra em contradição com o ordenamento jurídico pátrio, proteger a sociedade de novas lesões de bens jurídicos penalmente relevantes, proporcionar ...
A desinternação progressiva como alternativa para a obrigação político-criminal do Estado frente aos atos praticados por inimputáveis
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2014)
SPED: um estudo sobre sua exigibilidade nas empresas brasileiras conforme a lesgislação tributária
(Universidade Federal da Grande DouradosBrasilFaculdade de Administração, Ciências Contábeis e EconomiaUFGD, 2020)
Análise da (in) eficiência na execução da prestação alimentícia pelo rito da prisão: proposta de criação de fundo de garantia de alimentos como meio alternativo para adimplir a verba alimentar
(Universidade Federal do TocantinsBRPrograma de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos - PPGPJDHPalmas, 2019)