Buscar

Mostrando ítems 1-10 de 1841

Obrigação tributária como obrigação de fazer: conversibilidade parcial da imposição pecuniária em deveres administrativos: uma revisão de paradigmas

Castro, Celso Luiz Braga de (Universidade Federal de Pernambuco, 2014)

A Obrigação Fundamental

Fernandes, Camila Vicenci (Res Severa Verum Gaudium, 2009)

Obrigação avoenga na prestação de alimentos

Fernandes, Jucimara Veronez de Bona (2022)

A obrigação assumida pelo cirurgião plástico em cirurgia estritamente estética no âmbito da responsabilidade civilThe obligation assumed by the plastic surgeon in strictly aesthetic surgery within the scope of civil liability

Rezende, Letícia Cássia Guimarães (2022)

A responsabilidade civil do médico: Análise da responsabilidade civil do cirurgião plástico com base na caracterização de sua obrigação como de meio ou de resultado

Silva, Kamilla Leite de Castro Tomaz da (2014)

As obrigações Propter Rem no Código Civil

Miguel Neto, Sulaiman (Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2014)

A possibilidade da obrigação alimentar em razão da filiação socioafetiva

Riffel, André Cunha (2017)

A (in)aplicabilidade da prisão civil ao herdeiro da obrigação alimentar inadimplente

Borges, Diogo de Goes (2015)

A solidariedade da obrigação alimentar do idoso

Pontes, Ediluana (2022)

A obrigação da prestação de alimentos após a maioridade civil do alimentando

Freitas, Lucas Rodrigues (2019)

1
2
3
4
. . .
185