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Mostrando ítems 1-10 de 384
Ofensa reflexa a Constitui????o: criticas e propostas de solu????o para a jurisprudencia autodefensiva do Supremo Tribunal Federal brasileiro.
(Programa de P??s-Gradua????o em Direito da UFBA, 2007)
Uma análise da ofensa à ordem pública na jurisprudência de cartas rogatórias no direito internacional privado brasileiro
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Dano Moral por ofensa à honra no site de relacionamento Orkut
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Ofensa reflexa a Constituição: criticas e propostas de solução para a jurisprudencia autodefensiva do Supremo Tribunal Federal brasileiro.
(Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA, 2007)
A presente dissertação visa sistematizar o estudo da orientação jurisprudencial denominada pelos integrantes do Supremo Tribunal Federal de ofensa reflexa ou indireta à Constituição, analisando sua conformidade com o texto ...
Bem jurídico e técnica de tutela: limites materiais para a constitucionalidade do ilícito de gestão fraudulenta
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2008)
A criminalidade financeira representa um papel estratégico no cenário do Direito Penal Secundário, em razão da amplitude e da intensidade do impacto capaz de proporcionar na economia tanto global, quanto local. A disciplina ...
Bem jurídico e técnica de tutela: limites materiais para a constitucionalidade do ilícito de gestão fraudulenta
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2008)
A criminalidade financeira representa um papel estratégico no cenário do Direito Penal Secundário, em razão da amplitude e da intensidade do impacto capaz de proporcionar na economia tanto global, quanto local. A disciplina ...
Enfiteuse - Resgate das constituídas anteriormente ao Código Civil - Inexistência de ofensa a direito adquirido
(Editora Fórum e Editora FGV, 1960)