Trabalho de conclusão de graduação
Dano Moral por ofensa à honra no site de relacionamento Orkut
Registro en:
CAFÉ, Mariana Franklin. Dano Moral por ofensa à honra no site de relacionamento Orkut. 2008. 88 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008.
Autor
Café, Mariana Franklin
Institución
Resumen
A presente monografia trata de questões importantes envolvendo o dano moral decorrente da ofensa à honra no site de relacionamentos orkut.com. Para uma melhor abordagem do tema, a primeira fase consiste no estudo do direito à honra, sua definição e tutela em nosso ordenamento jurídico. A segunda etapa traz breve análise do instituto da responsabilidade civil, suas espécies e pressupostos. Destaca-se o estudo do dano moral. Na terceira etapa apresentam-se as principais estruturas e mecanismos interativos disponibilizados pelo site, bem como sua criação, possíveis razões de sua popularidade no país e descrição das principais das condutas ilícitas praticadas no site. A quarta e última aborda os diferentes entendimentos acerca da responsabilização civil do autor do dano e dos provedores de hospedagem, categoria ocupada pelo site de relacionamentos orkut.com entre os diferentes provedores de serviço de Internet. Expõe-se a jurisprudência existente.