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Mostrando ítems 1-10 de 321
As Nulidades no Novo Processo Civil Brasileiro
(Universidade Federal do Espírito SantoBRPrograma de Pós-Graduação em Direito ProcessualUFESMestrado em Direito Processual, 2017-06-20)
Efeitos da coexistência das ações de infração e de nulidade de patente.
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2021)
Princípio da sanabilidade no direito empresarial societário: convergências com o direito civil e aplicação da teoria das nulidades
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICOUFMG, 2018)
The objective of this study is to analyze the theory and application of the principle of sanity in Corporate Law, in order to demonstrate that this principle and the principle of conservation in Private Law can be interpreted ...
Análise da posição processual do INPI nas ações de nulidade de registro de marcas
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2021)
Da falta de fundamentação como nulidade absoluta nas decisões judiciais penais
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2018)
A nulidade dos contratos na Lei n. 14.133/2021: aportes da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos a uma teoria das nulidades em construção
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIREITO - FACULDADE DE DIREITOCurso de Especialização em DireitoUFMG, 2021-09-10)
The new Brazilian Law on Public Procurement (Law nº 14.133/2021) deals with the nullity of contracts in a specific chapter and introduces provisions that dispel the aprioristic notion that, facing an illegality that cannot ...
As teorias da nulidade e da anulabilidade no direito do trabalho: para uma hermenêutica estruturante que elimine as ambivalências e as contradições da doutrina clássica
(Universidade Federal de Pernambuco, 2015)