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Mostrando ítems 1-10 de 430
A importância da Lei 8.630/93 para a modernização dos portos brasileiros : os casos de Pecém, Suape e Salvado
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
Nova lei dos portos : desafios jurídicos e perspectivas de investimentos
(Fundação Getulio Vargas, Escola de Direito de São Paulo, 2015-01)
A situação dos portos brasileiros tem sido identificada como um dos principais entraves para o desenvolvimento econômico do Brasil. Atribui-se esse problema, preponderantemente, aos altos custos e à pouca eficiência nas ...
New law of ports: legal challenges and investment prospectsNova lei dos portos: desafios jurídicos e perspectivas de investimentos
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, 2015)
A nova Lei dos Portos e os modelos de concessões e de agências reguladoras : mecanismos para a garantia do interesse público
(2016-04-27)
Os modelos de exploração do setor portuário brasileiro passaram por diversas alterações nas últimas décadas, variando conforme a prevalência do viés público ou privado na adoção de políticas públicas.Após um período inicial ...
AS IMPLICAÇÕES DA LEI Nº 12.815/2013 NA GOVERNANÇA DO SETOR PORTUÁRIO BRASILEIRO PELA ÓTICA DOS USUÁRIOS
(Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), 2015)