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Mostrando ítems 1-10 de 28
A proporcionalidade no contexto das decisões exaradas pelo Supremo Tribunal Federal
(Florianópolis, SC, 2017)
A proporcionalidade no contexto das decisões exaradas pelo Supremo Tribunal Federal
(Florianópolis, SC, 2020)
Medidas cautelares penais pessoais diversas da prisão: critérios e custos
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
Tributação do ICMS do biodiesel no Brasil: compatibilidade com os princípios da igualdade e da proporcionalidade
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
Os problemas impostos pelo tecnicismo-jurídico penal à proporcionalidade na dosimetria da pena
(Florianópolis, SC, 2017)
As duas faces do princípio da proporcionalidade e as normas penais: entre a proibição do excesso e a proibição da proteção deficiente
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2009)
A presente pesquisa trata sobre a dupla face do princípio da proporcionalidade. Pretende-se com ela examinar que o dito princípio possui duas configurações distintas: como proibição do excesso e como proibição da proteção ...