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Mostrando ítems 1-6 de 6
Os vulneráveis em matéria penal: o caso dos body packers
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2012-03-12)
The discussion presented in this thesis aims to clarify the debate on the criminal prosecution of the appointed body packers or mules, as popularly call them, seeking to highlight the mistakes that are committed, in ...
Os vulneráveis em matéria penal: o caso dos body packers
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2012-03-12)
The discussion presented in this thesis aims to clarify the debate on the criminal prosecution of the appointed body packers or mules, as popularly call them, seeking to highlight the mistakes that are committed, in ...
O direito penal do inimigo e a concretização dos direitos fundamentais: um estudo sobre a presença da teoria de Günther Jakobs no ordenamento jurídico brasileiro
(Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2009-02-27)
It has been observed, as much in practical field as in the scientific one, an attempt to readequate the criminal politics, this attempt is motivated by the new criminal modalities, in special, organized crime, narcotic ...
O direito penal do inimigo e a concretização dos direitos fundamentais: um estudo sobre a presença da teoria de Günther Jakobs no ordenamento jurídico brasileiro
(Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2009-02-27)
It has been observed, as much in practical field as in the scientific one, an attempt to readequate the criminal politics, this attempt is motivated by the new criminal modalities, in special, organized crime, narcotic ...
O narcotráfico e o sistema penal federal no estado do Pará
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2017)
Prostituição e (des) construção da imagem dos espaços turísticos da orla de Atalaia - SE
(Universidade Federal de SergipePós-Graduação em Desenvolvimento e Meio AmbienteBRUFS, 2017)