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Mostrando ítems 1-10 de 130
Moralidade e direito: o princípio da boa-fé no direito administrativo
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2006)
A presente pesquisa procura desenvolver um estudo destinado a verificar a aplicação do princípio da boa-fé no Direito Administrativo. Para tanto, inicia-se pela análise da relação entre Direito e Moral no atual contexto ...
Moralidade e direito: o princípio da boa-fé no direito administrativo
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2006)
A presente pesquisa procura desenvolver um estudo destinado a verificar a aplicação do princípio da boa-fé no Direito Administrativo. Para tanto, inicia-se pela análise da relação entre Direito e Moral no atual contexto ...
O princípio da moralidade administrativa sob o enfoque garantista
(Florianópolis, SC, 2012)
O acordo de leniência da lei nº 12.846/2013 e sua relação com os princípios administrativos da moralidade, do interesse público e da legalidadeThe leniency agreement under law nº 12.846/2013 and its relation to the administrative principles of morality, public interest and legality
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2018)
Moralidade administrativa : o controle popular dos atos de corrupção e improbidade administrativa por meio de ação popular
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
Moralidade administrativa - Do conceito à efetivação
(Editora Fórum e Editora FGV, 1992)
Nomeações irregulares na Prefeitura de Juiz de Fora: entre o respeito à moralidade e a confiança nos apadrinhados
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
Collective law: “administrative morality” in government contracting. Strengthening of the principles of administrative lawEl derecho colectivo: “moralidad administrativa” en la contratación estatal. Fortalecimiento de los principios del derecho administrativoO direito coletivo: "moralidade administrativa" na contratação estatal. Fortalecimento dos princípios do direito administrativo
(Universidad del Rosario, 2010)
As a result of the susceptibility to corruption of public contracts, a broad range of questions from the public has been generated about the management of public resources. This concern has led to the implementation of ...