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Mostrando ítems 1-10 de 183
Modificação superficial da liga da alumínio AA1040 por processo de fricção agitação
(Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica da UTFPR, 2021)
Onerosidade excessiva e modificação contratual equitativa: uma análise das ações revisionais de contratos de locação comercial no âmbito do TJRJ em tempos de pandemia
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2023)
Dos efeitos futuros das decisões do STF sobre as relações jurídicas continuativas reguladas por decisão irrecorrível
(Universidade Federal de Santa MariaCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2012-12-17)
This work takes care of the possible future effects that the Supremo Tribunal Federal’s
decisions may cause over the continuative relations regulated by a final judgment. Once
proposed the subject, we found that the res ...
A educação como instrumento para a efetividade dos direitos fundamentais
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
O ESTADO DE EXCEÇÃO NOS JOGOS OLÍMPICOS RIO-2016: A VIOLAÇÃO DE DIREITOS AMBIENTAIS NO CASO DO CAMPO DE GOLFE
(Universidade Federal de Santa Maria, 2016)
Direitos do embrião face à fecundação "in vitro"
(Florianópolis, SC, 1998-06)
A presente pesquisa decorre de questionamentos feitos a partir do
conceito biológico de fecundaçãol, embrião, vidas e o momento em que esta
reconhecida, juntamente com o material obtido da fecundação "in vitro", como ...
O princípio da legalidade penal na Corte Interamericana de Direitos Humanos: jurisprudência e eficácia
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2021)
Responsabilidade civil do Estado e as recentes aplicações da teoria do risco social
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)