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Mostrando ítems 1-10 de 87
Mobilização social do direito e efetivação do direito fundamental à saúde
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2020-08-31)
A presente dissertação tem como objetivo analisar a relação entre o direito, os movimentos judiciais e o Poder Judiciário, investigando a efetivação dos direitos fundamentais constitucionais, especialmente o direito à ...
O racismo em julgamento : significação e mobilização dos conceitos de racismo e injúria racial nos julgamentos de conflitos raciais pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilFAF - DEPARTAMENTO DE SOCIOLOGIAPrograma de Pós-Graduação em SociologiaUFMG, 2016-07-11)
News reports about situations considered as racism are becoming more and more common in Brazil. However, these situations have not been qualified as racism by the justice. There seems to be a controversy regarding the ...
Pinheirinho: dinâmica de repressão e resistência na reconstrução dogmática do conflito fundiário urbano
(2016-08-29)
On January 22, 2012, eight thousand people were forcibly evicted from their homes as a result of judicial decison that determined the repossession of the area. This happened in a litigation started in 2004, when the company's ...
Conceptualizing Abortion LawfareConceituação de "Abortion Lawfare"
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, 2022)
O caso do feto anencefálico: direitos sexuais e reprodutivos, confronto e negociação argumentativa no Supremo Tribunal Federal
(Univ Estado Rio De Janeiro, Fac Direito, 2016)
No ano de 2004, a luta feminista pela ampliação do direito de escolha da mulher sobre a maternidade inaugura a frente do litígio estratégico. Naquele momento, em que as hipóteses de aborto legal se restringiam a duas – ...
Mobilização transnacional pelos direitos dos povos da floresta – entre rios, gabinetes e cortes : o caso das usinas hidrelétricas no médio rio Tapajós (PA)
(2020-04-20)
A globalização econômica impõe à Amazônia a dicotômica tarefa de ser ao mesmo tempo um espaço de preservação e exploração de recursos naturais. A produção, mesmo que o bem seja na sua natureza mais bruta, aliada à expansão ...
“Tem que mover uma ação”: mobilização, participação e resistência indígena no processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica Belo Monte
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2023)